O livro Oos Lüür, Oos Land, de Helmar Spamer, é resultado da sua pesquisa de mestrado, intitulada “Monumento Natural dos Pontões Capixabas: identidade pomerana na luta por direitos e território”, desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, na área de Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/CDS/UnB). Esta publicação foi viabilizada por meio de edital do Fundo de Cultura da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (SECULT/ES). Neste trabalho, como pomerano, historiador, presidente da Associação Pomerana de Pancas (APOP) e membro do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Helmar desenvolve reflexões sobre a história recente do Povo Pomerano a partir do recorte da categoria de Povo Tradicional.
O reconhecimento dos pomeranos como povo tradiconal na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) advém de um processo de luta em defesa de seu território, em função de uma situação de conflito no município de Pancas/ES: a criação do Parque Nacional dos Pontões Capixabas. Segundo o Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC), a categoria de Parque Nacional (PARNA) pertence ao grupo das áreas de preservação ambiental de proteção integral, ou seja, não admite a presença humana e atividades de produção na sua área de abrangência. Desse modo, a criação do PARNA Pontões Capixabas implicaria na desapropriação das famílias pomeranas que residem na região.
Diante do risco iminente da perda de suas terras, ocorreu uma mobilização e organização sócio-política por parte da comunidade pomerana local em defesa de seu território, além de desencadear e potencializar um processo de valorização e de afirmação identitária. Nesse contexto, surge a Associação Pomerana de Pancas (APOP) e a inserção da mesma na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, o reconhecimento do Povo Pomerano na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e a recategorização do PARNA para Monumento Natural dos Pontões Capixabas.
O Monumento Natural (MONA), ao contrário do PARNA, apesar de também classificar-se como uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, permite a presença de propriedades particulares em seu interior, garantindo, assim, a permanência da comunidade pomerana de Pancas/ES em seu território tradicional. Contudo, a área ainda não foi totalmente regulamentada e o processo está estagnado. Apesar das tentativas, não foram criados o plano de manejo e nem o conselho gestor da unidade.
Diante desse cenário, este livro discorre sobre o reconhecimento dos pomeranos na política nacional, o processo de apropriação da categoria de povo tradicional e os desdobramentos na história do povo pomerano no Brasil. Ao mesmo tempo, pretende discutir brevemente a lógica operante na implementação e na gestão de Unidades de Conservação (UCs) no país que, por vezes, negligencia os direitos e inviabiliza os modos de viver, saberes e práticas dos povos e comunidades tradicionais, gerando conflitos e injustiças socioambientais.
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Texto da Apresentação do livro, adaptado pela Pedregulho para este post.
Muito feliz com essa parceria com a Pedregulho e pela oportunidade de ter sido contemplado no edital da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT/ES). Gratidão pela possibilidade da partilha!